Gostaria de saber mais sobre usucapião judicial. Como funciona esse processo e em que circunstâncias posso reivindicar um imóvel dessa maneira?
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Usucapião judicial é um jeito de se tornar dono de um imóvel depois de usá-lo por muito tempo sem que ninguém te conteste.
Basicamente, se você usar um imóvel como se fosse seu por um certo período, e ninguém te interromper ou brigar por ele, você pode pedir na justiça para se tornar o dono oficial.
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E nela estão várias modalidades que se subdivide em:
- Usucapião Ordinária
- Usucapião Extraordinária
- Usucapião Familiar
- Usucapião Rural
- Usucapião Coletiva
E independentemente da modalidade, alguns requisitos básicos se aplicam em todas elas, então a posse deve ser exercida com a intenção de se tornar dono do bem, levando em conta que a pessoa deve ter posse contínua e passiva.
Além do fato que o bem não pode estar registrado em nome de outra pessoa.
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Para provar e começar esse processo você deve juntar Documentação como contas de luz, água, IPTU, fotos, testemunhas, etc.
Tendo tudo isso em mãos, é hora de procurar um advogado especialista na área para que ele dê entrada na papelada e inicie todo o processo.
Ele vai te auxiliar e informar sobre tudo que estiver envolvido na aquisição do imóvel que você quer ser oficialmente dono!!
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Usucapião ajuda a resolver situações onde a pessoa usa um imóvel há anos como se fosse dela, mas sem ser oficialmente o dono.
Se isso parece sua situação, vale a pena conversar com um advogado que entenda do assunto para te ajudar a passar pelo processo legal e ver se você pode virar o dono de fato.
Na minha família, meu tio ganhou um terreno como forma de pagamento de uma empresa que ele trabalhou e acabou falindo.
Acabou que ele faleceu e esse terreno foi para o inventário dele e está em julgamento até hoje, detalhe que esse rolê todo começou em 2008 e até hoje nada de resolver!
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