O imóvel que quero alugar está sub judice por um processo de usocapião. Posso alugá-lo?
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Alugar um imóvel que está sub judice, ou seja, que é objeto de um processo judicial, no seu caso é o usocapião, envolve alguns riscos.
Se a pessoa que oferece o aluguel é a mesma que reivindica a propriedade por usocapião, dependendo do andamento do processo e das evidências apresentadas, as chances dela obter a propriedade podem variar.
Então se a decisão do processo de usocapião alterar a titularidade da propriedade, um novo proprietário pode não reconhecer o seu contrato de locação e pode até exigir que você desocupe o imóvel.
Aí o trem não fica bom pro seu lado viu @AnaPaulaCastro .
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Se decidir prosseguir com o aluguel, exija que o contrato de locação aborde a situação jurídica do imóvel e estabeleça cláusulas que protejam seus direitos como inquilino, caso ocorram mudanças na propriedade do imóvel durante o período de Locação .
Alugar um imóvel nessas condições pode ser arriscado, então é bom você buscar assessoria jurídica adequada.
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Normalmente, o proprietário registrado ou a pessoa que tem a posse legítima do imóvel tem o direito de alugar o imóvel.
No caso de um processo de usocapião, se a pessoa que reivindica a propriedade por usocapião é a mesma que oferece o aluguel , ela pode ter direitos possessórios que permitem o aluguel.
No entanto, isso pode ser contestado no decorrer do processo.
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Se quem te alugou o imóvel perder o direito sobre ele, e aí em @AnaPaulaCastro ?
Eu não consigo imaginar ficar presa nesse impasse jurídico, e ainda viver com a incerteza e a insegurança de não saber o que vai acontecer comigo e minha família!
Isso não é vida não mulher, procura outro apê que é melhor.
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