Estou interessado em realizar um usucapião extrajudicial. Onde posso fazer isso?
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Para realizar um usucapião extrajudicial, você precisa ir até o cartório de registro de imóveis da sua região.
Mas antes de mais nada, tem que ver se você atende a todos os requisitos necessários para esse processo, que é o tempo de posse do imóvel e a natureza dessa posse. Ou seja, se foi uma posse pacífica, contínua e sem oposição.
Aí lá no cartório, eles vão te pedir uma série de documentos, como a descrição do imóvel, certidões negativas, um justo título (se houver) e provas da posse.
Além disso, você também precisa da planta do imóvel assinada por um profissional habilitado e com a devida anotação de responsabilidade técnica.
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Ah, e um detalhe importante!
O processo de usucapião extrajudicial também exige a notificação dos confrontantes, que são os vizinhos que fazem fronteira com o imóvel, e dos entes públicos que podem ter interesse na área, como a prefeitura e o governo estadual.
Tudo isso para confirmar que não existem objeções à sua posse.
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Legal que você quer regularizar seu imóvel @anasouza !
Através do usucapião extrajudicial é mais rápido e mais barato que a via judicial, e pode ser feito em cartório, sem precisar de juiz.
Para você saber se o seu caso é viável e onde você pode fazer a usucapião extrajudicial na sua região, você tem que verificar:
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O tempo mínimo de posse, que varia de acordo com o tipo de usucapião. Para usucapião de imóvel urbano, por exemplo, o tempo geral é de 5 anos , mas pode ser reduzido para 3 anos em alguns casos específicos.
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Você deve ter ocupado o imóvel como se fosse dono, sem oposição de ninguém, durante todo o período. De forma mansa, pacífica e ininterrupta .
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Precisa também juntar documentos como certidão de nascimento ou casamento, IPTU, comprovantes de pagamento de contas e o que prove que você fez benfeitorias no imóvel.
Com tudo isso ok, basta você ir até o cartório próximo da região do imóvel e dar início no processo!
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Uma ajudinha nunca é demais né, então procurar um advogado especialista em direito imobiliário pode te auxiliar em todo o processo, desde a análise da viabilidade da usucapião até a elaboração da documentação e acompanhamento no cartório.
Os honorários advocatícios variam de acordo com a complexidade do caso e o valor do imóvel.
Faça uma pesquisa e contrate o que te der mais confiança!
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