Como proprietário, estou considerando oferecer meu imóvel para o inquilino comprar. Qual é o procedimento recomendado para isso?
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Para quem tem a mesma dúvida mas está na situação de inquilino, confere isso aqui!
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O primeiro passo é comunicar ao seu inquilino, por escrito, sua intenção de vender o imóvel.
Você tem que fazer essa notificação com antecedência e nela deve ter as seguintes informações:
- Preço do imóvel;
- Condições de pagamento;
- Prazo para manifestação de interesse (mínimo de 30 dias, conforme Lei do Inquilinato;
- Dados para contato do proprietário ou imobiliária.
E isso é porque o inquilino tem o direito de preferência na compra do imóvel, e caso ele concorde em comprar o imóvel nas mesmas condições oferecidas a terceiros, você como proprietário @Eduardovieira deve vender para ele.
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Mas você deve estar se perguntando,
Ah, e se meu inquilino não quiser comprar?
No caso dele não exercer o direito de preferência, você fica livre para vender o imóvel para quem quiser.
Só precisa fazer uma comunicação por escrito falando que ele recusou e então o imóvel está a venda.
Caso o seu inquilino ainda esteja morando no imóvel, o contrato de aluguel deve ser rescindido e vocês precisam combinar a data da desocupação do imóvel.
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Você deve sempre cumprir os prazos e obrigações legais da venda de um imóvel, mas sem deixar de pensar no seu inquilino nesse processo.
O melhor é que você procure um advogado ou imobiliária especializada em direito imobiliário para te ajudar em todo esse processo.
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