Quem é isento de pagar IPTU?

Quais são as condições que isentam alguém de pagar o IPTU?

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A isenção do IPTU pode variar um pouco de cidade para cidade, mas geralmente alguns critérios são bem comuns.

Por exemplo, idosos e aposentados muitas vezes têm direito à isenção, especialmente se têm uma renda mais baixa e apenas um imóvel, que é usado como residência própria.

Pessoas com deficiência também costumam ser isentas, assim como viúvas e viúvos em algumas situações.

Além disso, em algumas cidades, imóveis com valor venal muito baixo ou que são utilizados para algumas atividades religiosas, educacionais ou de caridade podem não pagar o IPTU.

  • Dá uma olhada na legislação do seu município ou pode até conversar com a prefeitura local para entender melhor os detalhes específicos e ver se você se encaixa em alguma dessas condições!
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Dá uma olhada nessas situações que podem livrar você ou alguém importante do IPTU:

Idade:

Com mais de 60 anos, se você já curtiu bastante a vida e tem renda mensal de até 2 salários mínimos, pode ter direito à isenção, desde que o imóvel seja sua residência principal, tenha até 120m² e você não possua outro na cidade.

Se você já se aposentou ou recebe pensão, também pode ter isenção, desde que cumpra as mesmas condições acima, com algumas variações na renda e área do imóvel.

Renda:

Em alguns casos, mesmo que você não seja idoso ou aposentado, pode ter isenção se sua renda for baixa e o imóvel for simples, com valor venal até R$ 166.528,84.

Imóvel:

A isenção geralmente é para imóveis residenciais simples e com padrões baixo a médio, com valor venal entre R$ 120 mil e R$ 230 mil.

Imóveis usados para fim *social, cultural, assistencial ou religioso* também podem ser isentos.

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Ei, se você acha que você tem direito, ta esperando o que para correr atrás?

Já entra em contato com o setor responsável pelo IPTU na sua prefeitura para tirar dúvidas e saber se você se encaixa em alguma das categorias de isenção.

Junta de uma vez toda a documentação necessária para agilizar o processo.

  • Prazos para solicitar a isenção geralmente estão no início do ano, mas fique de olho no site da prefeitura da sua cidade para não perder.

Espero ter ajudado!

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A isenção do pagamento de IPTU, de acordo com o Código Tributário Nacional vigente, inclui:

  • idosos;
  • aposentados;
  • pensionistas;
  • ex-combatentes;
  • integrantes da Força Expedicionária Brasileira;
  • moradores que recebem Renda Mensal Vitalícia;
  • pessoas com deficiência;
  • moradores que recebem Amparo Social (Loas).
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