Prazo para anular doação de imóvel?

Quero entender o prazo legal para anular uma doação de imóvel. Isso é possível?

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O prazo para anular uma doação de imóvel no Brasil depende da situação específica.

Em casos de Doação Inoficiosa , que é quando o doador doa bens que ultrapassam a porção que poderia dispor por testamento, então os herdeiros podem entrar com ação para anular a doação e reaver a parte que lhes cabe.

Nessa situação tem um prazo de 10 anos a partir da data do registro da doação no Cartório de Registro de Imóveis.

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Outros casos de anulação:

  • Vícios de consentimento: Erro, dolo, coação ou fraude.
  • Incapacidade do doador: Menor de idade ou pessoa sob tutela, sem discernimento mental.
  • Simulação: Doação feita para encobrir outro negócio jurídico.
  • Condição potestativa: A doação depende de um evento futuro incerto, que pode ou não acontecer.
  • Termo: A doação só terá efeito a partir de um determinado dia ou evento futuro.
  • Doação inoficiosa real: Quando o doador fica em estado de pobreza após a doação.
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Basicamente, o prazo para anular uma doação de imóvel depende do motivo.

Se for por fraude ou erro, tem até uns 4 anos depois de descobrir.

Se a pessoa foi forçada ou incapaz na hora de doar, também tem uns 4 anos após a situação.

Mas, para ter certeza dos prazos e das regras certinhas, é bom dar um pulo no escritório de um advogado especialista em direito imobiliário.

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O prazo legal para anular uma doação de imóvel varia conforme a situação e a legislação do país ou estado em questão.

O prazo é contado a partir do momento em que o herdeiro toma conhecimento da doação.

E em alguns casos, o prazo pode ser suspenso ou interrompido.

A anulação de uma doação é um processo complexo que exige acompanhamento jurídico especializado.

Então contrate um advogado para te dar uma força!

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