Posso desistir de um contrato de gaveta?

Entrei em um contrato de gaveta para um imóvel. Posso desistir dele?

7 curtidas

Vamos levar em consideração que o contrato de gaveta é basicamente um acordo que não é oficializado nos registros de imóveis.

Por isso, ele não tem validade legal perante terceiros, só entre quem tá diretamente envolvido.

Então sim, você pode desistir.

O primeiro passo que você tem que dar é de conversar com a outra parte envolvida.

Como tudo foi acertado mais na base da confiança, a negociação para sair do acordo também vai depender do entendimento entre vocês.

6 curtidas

Sim, você pode desistir de um contrato de gaveta, mas só se o contrato não mencionar desistência, então a lei geral de contratos se aplica.

Mas se o vendedor tentar negociar a desistência, por exemplo, retendo parte do valor pago.

Você tem que estar preparado para negociar e defender seus direitos.

5 curtidas

Na maioria dos casos, desistir de um contrato de gaveta é possível e pode ser bem fácil:

Porque se o contrato ainda não foi registrado em cartório, então não tem nenhuma formalidade legal envolvida.

E é claro que se você ainda não pagou nada, então já facilita mais ainda.

É só conversar e explicar o motivo que você está tendo que desistir e se o vendedor concordar com a desistência, sem problemas.

5 curtidas

Se no seu caso @Aliciasiqueira , não for como a @EmanuellySilva disse e você estiver enfrentando dificuldades para desistir de um contrato de gaveta, procure um advogado para te orientar e te ajudar a defender seus direitos.

Alguns recursos que podem te ajudar são:

  • Código Civil Brasileiro;
  • Associação Brasileira dos Registradores de Imóveis (ABRIR);
  • Conselho Federal de Justiça (CFJ).

Entra em contato e pesquise viu!

Espero que essas informações sejam úteis!

5 curtidas