Entrei em um contrato de gaveta para um imóvel. Posso desistir dele?
Vamos levar em consideração que o contrato de gaveta é basicamente um acordo que não é oficializado nos registros de imóveis.
Por isso, ele não tem validade legal perante terceiros, só entre quem tá diretamente envolvido.
Então sim, você pode desistir.
O primeiro passo que você tem que dar é de conversar com a outra parte envolvida.
Como tudo foi acertado mais na base da confiança, a negociação para sair do acordo também vai depender do entendimento entre vocês.
Sim, você pode desistir de um contrato de gaveta, mas só se o contrato não mencionar desistência, então a lei geral de contratos se aplica.
Mas se o vendedor tentar negociar a desistência, por exemplo, retendo parte do valor pago.
Você tem que estar preparado para negociar e defender seus direitos.
Na maioria dos casos, desistir de um contrato de gaveta é possível e pode ser bem fácil:
Porque se o contrato ainda não foi registrado em cartório, então não tem nenhuma formalidade legal envolvida.
E é claro que se você ainda não pagou nada, então já facilita mais ainda.
É só conversar e explicar o motivo que você está tendo que desistir e se o vendedor concordar com a desistência, sem problemas.
Se no seu caso @Aliciasiqueira , não for como a @EmanuellySilva disse e você estiver enfrentando dificuldades para desistir de um contrato de gaveta, procure um advogado para te orientar e te ajudar a defender seus direitos.
Alguns recursos que podem te ajudar são:
- Código Civil Brasileiro;
- Associação Brasileira dos Registradores de Imóveis (ABRIR);
- Conselho Federal de Justiça (CFJ).
Entra em contato e pesquise viu!
Espero que essas informações sejam úteis!