Todo terreno tem matrícula?

É obrigatório que todo terreno possua uma matrícula? Como verificar se um terreno que tenho interesse está devidamente registrado?

13 curtidas

Sim, no Brasil, todo terreno precisa ter uma matrícula no Registro de Imóveis.

A matrícula é um documentos que comprova a existência e a situação jurídica do terreno, além de conter todas as informações importantes:

  • Endereço completo do terreno, incluindo município, bairro, logradouro, número e CEP.

  • Área total do terreno, medidas de cada lado, confrontações com outros terrenos e imóveis, e benfeitorias existentes (como casas, muros, etc.).

  • Nome completo do proprietário(s), CPF, estado civil, endereço e inscrição no Cadastro de Imóveis (NIS).

  • Todas as transações realizadas com o terreno, desde a sua origem (desmembramento, doação, etc.) até a atualidade, incluindo compras, vendas, doações, heranças, hipotecas, penhoras, etc.

Sem contar que a matrícula é fundamental para garantir que o terreno esteja livre de ônus e que a transação de compra e venda seja segura, tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Além de que, para obter Financiamento imobiliário , o banco exigirá a matrícula do terreno como garantia da operação.

Lembrando que para fazer obras e reformas no terreno, é necessário apresentar a matrícula na prefeitura local.

Para verificar se o terreno que você está interessado está devidamente registrado, você pode:

  • Solicitar uma certidão de matrícula no Registro de Imóveis, podendo ser online ou presencialmente no cartório de registro de imóveis da jurisdição do terreno.

    • Para fazer a solicitação, você precisará do número da matrícula do terreno ou da
      descrição completa do imóvel (localização, área, etc.).

No site, você contará com ferramentas que te ajudarão a consultar e até mesmo matricular o imóvel.

  • Contratar um advogado especializado em direito imobiliário, para uma análise completa da matrícula do terreno e te orientar sobre sua situação jurídica.

Aqui estão alguns recursos que podem te ajudar:

  • Registro de Imóveis do Brasil:

https://www.registrodeimoveis.org.br/

  • Código Civil Brasileiro
11 curtidas

Esse vídeo explica como você pode usar o site de Registro de Imóveis do Brasil:

Caso tenha dificuldades, procure cartório de registro de imóveis da jurisdição do terreno.

10 curtidas

Não é exatamente que todo terreno precisa ter uma “matrícula”, mas sim, é essencial que todo terreno esteja devidamente registrado para garantir a legalidade da posse e da propriedade.

No Brasil, a matrícula de um terreno é o documento que registra a propriedade imobiliária, incluindo todas as informações importantes como localização, dimensões, e os direitos associados.

Esse registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis da área onde o terreno está localizado.

Para verificar a situação do terreno você precisa ir até o cartório de registro de imóveis responsável pela região onde o terreno se encontra.

Lá, você pode solicitar uma certidão de matrícula do terreno, que vai mostrar toda a situação atual do imóvel, incluindo a quem pertence, quais foram as transações anteriores, e se há alguma pendência ou encargo, como hipotecas ou penhoras.

Essa verificação é super importante para evitar problemas futuros com a compra ou posse do terreno.

10 curtidas

Se você compra um terreno sem matrícula e com pouco tempo aparece alguém reivindicando ele, já pensou?

O terreno pode ser uma herança e você estar comprando sem saber desse detalhe.

Isso vai te dar uma dor de cabeça enorme, sem contar a chance de ter que enfrentar um processo judicial.

E isso é só uma situação dentre várias que podem acontecer e atrapalhar seus planos.

Se você encontrar um terreno que te interessa e ele não tiver matrícula, o melhor a fazer é buscar por outro terreno que esteja regularizado .

10 curtidas