Quem tem direito aos bens no inventário?

Quero entender claramente sobre o processo de inventário. Uma dúvida é, quem são os beneficiários legítimos dos bens deixados pelo falecido?

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O processo de inventário é basicamente o procedimento utilizado para organizar e distribuir os bens de uma pessoa que faleceu.

Agora, quanto aos beneficiários legítimos desses bens, eles são geralmente definidos pela lei ou pelo testamento do falecido, caso exista um.

Se não houver testamento, os bens são distribuídos de acordo com a lei de sucessões do local.

Normalmente, os herdeiros legais incluem o cônjuge do falecido e os filhos.

Se não houver cônjuge ou filhos, outros parentes como pais, avós ou irmãos podem ser considerados herdeiros.

A ideia é que os bens fiquem na família, seguindo uma ordem de proximidade de parentesco.

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É bom lembrar que quando envolve dinheiro, aparece gente até das profundezas mais obscuras para querer arrancar uma lasquinha e sair em vantagem.

A herança só beneficia a galera com parentesco sanguíneo ou com um relacionamento provado perante a lei.

Então amigos e conhecidos não entra nessa história!

E tem mais, se o falecido era casado no regime de comunhão parcial de bens , a grana e os bens que ele conquistou durante o casamento são divididos em duas partes, metade para o cônjuge e a outra metade para os filhos.

Já os bens que ele tinha antes de casar ou que conquistou sozinho continuam só dele, e aí sim, vão para os filhos apenas.

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O inventário é o processo legal que oficializa a partilha da herança.

É importante ter um advogado te ajudando nesse processo para garantir que tudo seja feito direitinho e que os herdeiros legítimos recebam o que lhes é de direito.

Então se o falecido deixou um testamento dizendo para quem ele queria deixar seus bens, a partilha segue as regras do testamento, e não as da lei.

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Basicamente funciona seguindo a árvore genealógica:

Em primeiro lugar na fila:

  • Filhos biológicos, adotivos ou fruto de uma relação extraconjugal ;
  • Cônjuge;

Se não tiver filhos:

  • Pais: Se um dos pais já tiver morrido, a parte dele vai para os irmãos do falecido.

Se não tiver filhos nem pais:

  • Avós, bisavós, tios-avós e primos até encontrar parentes vivos mais próximos.
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