Quem pode fazer parte do conselho fiscal do condomínio?

Gostaria de me envolver mais na gestão do meu condomínio. Posso fazer parte do conselho fiscal?

6 curtidas

No seu caso, você é inquilina?

Porque se for, é bom saber que a lei não proíbe que inquilinos sejam membros do conselho.

O que pode acontecer é da convenção do seu condomínio ter regras específicas sobre quem pode ser membro do conselho fiscal.

Então é só consultar e conversar direitinho para saber como funciona por aí.

5 curtidas

Não sei se vocês sabem, mas algumas decisões judiciais já reconheceram o direito de inquilinos de serem membros do conselho fiscal.

Então se for a sua situação @OliviaCruz , você tem que ter certeza de que tem disponibilidade e conhecimento!

Se é isso que quer, pode reivindicar e correr atrás que o direito você já tem.

5 curtidas

Pelo que já vi e li no Artigo 1356 do Código Civil, o conselho fiscal de um condomínio precisa ter três membros, escolhidos durante uma assembleia por um período que pode chegar até dois anos.

E qualquer morador, seja proprietário ou inquilino, pode ser eleito para fazer parte desse conselho.

6 curtidas

E mesmo que não seja obrigatório, ter um conselho fiscal no condomínio ajuda muito na administração do síndico.

Com esse conselho, diminui bastante o risco de problemas com as contas ou até fraudes.

Isso acaba trazendo uma sensação de mais transparência para o síndico e para os moradores na hora de gerenciar o condomínio.

5 curtidas