O que significa outorgante?

Gostaria de entender melhor o termo “outorgante”. Em que contexto esse termo é normalmente usado?

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O termo é usado no contexto legal e se refere à pessoa que concede ou transfere um direito para outra pessoa, conhecida como outorgado.

Por exemplo, em contratos, o outorgante é aquele que dá uma procuração a alguém para agir em seu nome.

É um termo bastante comum em documentos jurídicos, contratos, escrituras e outros instrumentos legais onde uma parte está concedendo algo à outra.

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Para facilitar a compreensão e descomplicar isso, imagina as seguintes situações @Eduardalins :

a) Em uma procuração o outorgante é a pessoa que concede poderes a um procurador para agir em seu nome.
b) Já na escritura de compra e venda o outorgante é o vendedor que transfere a propriedade do bem para o outorgado, que é o comprador.
c) E em uma doação o outorgante é a pessoa que doa um bem para o outorgado, que o recebe gratuitamente.

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E vamos lembrar que o termo pode ser usado em vários tipos de contratos e atos jurídicos, como contratos de trabalho, acordos comerciais e também testamentos.

Se trata de um termo jurídico importante, viu?

Que deve ser compreendido para interpretar corretamente contratos e documentos formais.

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Vamos pensar em um exemplo bem prático, então imagina que você quer vender seu carro, mas está muito ocupado para lidar com toda a burocracia.

E você decide dar uma procuração para seu irmão, para que ele possa fazer todo o processo em seu nome.

Nesse caso, você é o outorgante, porque está dando a autorização ( outorgando o poder) para outra pessoa agir em seu lugar.

E seu irmão que recebe essa autorização é o outorgado.

Assim, ele com a procuração, pode assinar a Documentação e tomar decisões sobre a venda do carro como se fosse você.

Acho que se tava difícil, agora foi né!

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Se você entende o conceito de outorgar, já facilita entender esse termo.

Então é o seguinte:

Agora tá fácil, o outorgante é quem concede e o outorgado é quem recebe o direito.

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