O que é contrato de comodato imóvel?

Estou considerando emprestar um imóvel para um amigo sem cobranças. O que envolve um contrato de comodato de imóvel e como devo proceder?

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Emprestar um imóvel a um amigo sem cobrar nada é uma grande gentileza, mas é importante proteger ambos os lados né.

O contrato de comodato é um tipo de acordo onde um bem não consumível é emprestado gratuitamente para uso, com a condição de que o mesmo bem seja devolvido após o uso.

Basicamente é só você fazer um contrato e nele você tem que identificar as partes envolvidas, descrever o imóvel em detalhes, definir o prazo e as condições do comodato, etc.

Feito isso, vocês dois devem reler o contrato e ambos tem que assinar o contrato em duas vias e ainda registrar o contrato em cartório de imóveis para dar publicidade ao documento.

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E tem uns detalhes que é bom se atentar @MilenaCoimbra , o comodato é um contrato unilateral, ou seja, apenas o comodatário/seu amigo possui obrigações.

Ele deverá cuidar do bem como se fosse seu e não pode usá-lo para outra finalidade além daquela estabelecida no contrato.

Você como comodante não tem obrigações em relação ao bem, mas pode retomar o imóvel a qualquer tempo, desde que notifique o comodatário com antecedência mínima de 30 dias.

E o mais importante é que contrato é extinto com a morte do comodante ou do comodatário, com a perda ou deterioração do bem, com o término do prazo do contrato ou com a resolução do contrato por qualquer das partes.

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No caso de um contrato de comodato de imóvel, se o comodatário danificar o bem, ele será responsável por reparar os danos causados.

Isso está no artigo 583 do Código Civil Brasileiro, que diz:

“Se a coisa emprestada se deteriorar, ou se perder, sem culpa do comodatário, este responderá pelos danos, se não provar que empregou na sua guarda a diligência de um bom pai de família.”

Ou seja, o comodatário só será isento de responsabilidade pelos danos se provar que tomou todas as medidas cabíveis para cuidar do imóvel.

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O comodato é regido pelo Código Civil Brasileiro, nos artigos 579 a 585.

E eu sei que aqui no Brasil é muito usado entre familiares e amigos.

Em alguns países é normal usar para fins comerciais, como a instalação de uma loja para começar um negócio.

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Quando eu quis abrir uma loja, meu cunhado me emprestou um imóvel para que eu pudesse começar sem ter tanto gasto.

Então nós usamos esse modelo que vou te mandar print @MilenaCoimbra .




Mas aposto que você consegue outras opções de modelos aqui no fórum!

Da uma conferida aqui.

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