O proprietário pode fazer reforma?

Como proprietária de um imóvel alugado, tenho o direito de realizar reformas enquanto o imóvel está ocupado pelo inquilino?

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Você tem o direito sim @LucieneAssuncao !

Só tem que avisar, e notificar por escrito, o inquilino com antecedência sobre as reformas.

E elas não podem atrapalhar a vida do inquilino e então devem ser feitas em horário comercial e de acordo com a disponibilidade do seu inquilino.

Em caso de reformas extensas que impossibilitem a utilização do imóvel, pode ser necessário negociar uma redução temporária no aluguel ou mesmo a realocação temporária.

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Está certíssima @LucianaCaldeira !

A Lei do Inquilinato diz no artigo 23 que o proprietário é obrigado a fazer os reparos necessários do imóvel, inclusive os que digam respeito à saúde e à segurança dos ocupantes.

E o artigo 38 da mesma lei estabelece que o proprietário pode realizar benfeitorias no imóvel, desde que notifique o inquilino com antecedência mínima de 30 dias e, se as obras causarem inabitabilidade do local, ofereça outro imóvel equivalente para o inquilino residir durante o período da reforma.

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O contrato de Locação pode conter cláusulas específicas sobre a realização de reformas no imóvel.

É importante que você leia o contrato com atenção para verificar quais são as suas obrigações e direitos como proprietária.

Se isso não foi abordado no contrato, você deve então conversar com seu inquilino e tentar chegar em um acordo que fique bom para os dois e ninguém saia prejudicado!

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Em alguns casos, o inquilino pode ter direito a:

  • Redução do aluguel durante o período da reforma, proporcional ao tempo em que o imóvel ficou inabitável.
  • Rescisão do contrato de locação, sem pagamento de multa, se as obras causarem inabitabilidade do local por um período superior a 30 dias.

E tem mais em, se as obras causarem danos aos pertences do seu inquilino, você deverá repará-los ou indenizá-lo.

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