O cônjuge pode renunciar a herança?

Existe a possibilidade de um cônjuge renunciar aos direitos sobre uma herança? E como isso pode ser feito legalmente?

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Sim, no Brasil, um cônjuge pode renunciar aos seus direitos sobre uma herança .

Essa renúncia é chamada de renúncia abdicativa e tem como efeito extinguir completamente a participação do cônjuge na herança , como se ele nunca tivesse sido herdeiro.

Ela deve ser realizada através de uma escritura pública e transcrita cartório de notas, e em seguida você registra no cartório de registro de imóveis caso a herança inclua bens imóveis.

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É importante ressaltar que a renúncia à herança é um ato irrevogável e irretratável , ou seja, não é possível voltar atrás após a sua formalização.

Tenta certeza do que você quer fazer quanto a essa situação @GiovannaOliveira , não deixa agir pela emoção não!

Se você tem o direito de receber e se essa herança pode beneficiar você e seus herdeiros, pense melhor e decida com calma.

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E tem um detalhe @Henique , a renúncia deve ser feita dentro de seis meses a contar da data da abertura da sucessão, ou seja o falecimento do autor da herança.

Além de que o cônjuge renunciante que deve arcar com as custas cartorárias ou judiciais da renúncia.

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Você sabiam que é possível renunciar à herança parcialmente?

Pois bem, pode sim e apenas em relação a bens específicos.

No entanto, essa possibilidade é contestada por alguns juristas e, por isso, é importante consultar um advogado para avaliar a viabilidade dessa opção no seu caso @GiovannaOliveira .

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Mas em compensação, é bom lembrar que a renúncia à herança não prejudica os direitos dos filhos do cônjuge renunciante, já que eles continuarão a ser herdeiros legítimos do autor da herança.

E também tem o fato que o cônjuge renunciante não precisa pagar dívidas do autor da herança.

Fica atenta nessas observações viu @GiovannaOliveira .

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